Processo 356558/15
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 05/05/2015 09:53
Autuado em 05/05/2015 09:53
Apensado ao Processo 77540/10 em 13/03/2018 07:58
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 4154/2015 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 16/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/09/2015 Acórdão   4154/ 2015 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
03/09/2015 Acórdão   4154/ 2015 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PAIÇANDU
Recorrente INSTITUTO DE GESTÃO E ASSESSORIA PÚBLICA - LONDRINA
Recorrente MOACYR JOSE DE OLIVEIRA
Procuradores: LUCIANA DE MACEDO WEINHARDT (credenciado, inclusão:05/05/15), LUCIANO TADAU YAMAGUTI SATO (não credenciado, inclusão:05/05/15), MARCELO BUZATO (credenciado, inclusão:05/05/15), ORLANDO MOISÉS FISCHER PESSUTI (credenciado, inclusão:05/05/15)
Recorrente NELSON TEODORO DE OLIVEIRA
Procuradores: LUCIANO TADAU YAMAGUTI SATO (não credenciado, inclusão:05/05/15), ORLANDO MOISÉS FISCHER PESSUTI (credenciado, inclusão:05/05/15)
Interessado PÉRSIUS ANTUNES SAMPAIO

Juntadas
DataDescrição
05/10/2015 09:22 do Protocolo 784584/15
14/05/2015 11:12 do Protocolo 397041/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/10/2015 1229 Despacho Processual Diverso nº 1768/2015
16/09/2015 1204 Acórdão nº 4154/2015
28/08/2015 1193 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2015 de 03/09/2015
25/05/2015 1126 Despacho Processual Diverso nº 822/2015
19/05/2015 1122 Despacho Processual Diverso nº 694/2015
13/05/2015 1118 Termo de Distribuição de Processo nº 5389/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/10/2015 10:41 DP  
23/09/2015 10:43 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1768/2015 -
04/09/2015 11:47 STP  
25/06/2015 10:01 GCDA  
28/05/2015 15:59 SMPjTC Certidão Diversa nº 1641/2015 -
28/05/2015 15:59 SMPjTC Parecer nº 7874/2015 - conhecimento e não provimento Recurso de Revista. PCTV. Acórdão nº 1337/15 - Segunda Câmara, que concluiu pela irregularidade das contas - ausência de documentos e terceirização indevida de serviços típicos do poder público. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo não provimento.
21/05/2015 10:15 DAT Parecer nº 76/2015 -
19/05/2015 11:10 GCDA Despacho Processual Diverso nº 822/2015 -
19/05/2015 10:33 DP Informação nº 12537/2015 -
15/05/2015 11:38 DP  
05/05/2015 09:58 GCDA Despacho Processual Diverso nº 694/2015 -
05/05/2015 09:53 DP Informação nº 6203/2015 -

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